Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005

Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:12

Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00

Lei nº 10.537, de 27 de Agosto de 2002.

Altera os arts. 789 e 790 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:45

Recurso de revista. Intempestividade. Não conhecimento.

Não se conhece de recuso de revista interposto fora do prazo legal de oito dias.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:03

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

entre os vários países onde opera o X há leis diferentes com relação à liberdade de expressão.
Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 15:01

Direito Ambiental: Estratégias Legais para Empresas em Busca de Sustentabilidade

sustentabilidade e cumprir as leis ambientais. Abordaremos como a conformidade legal e a adoção de
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

observamos um agravamento dessas práticas, o que tem exigido a criação de leis cada vez mais rígidas
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:19

Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

, destaca a importância das leis e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32

17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

, destaca a importância das leis e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:52

Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada

consonância, exigindo veracidade, promovendo e enaltecendo as leis e a justiça brasileira”.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 15:12

Teoria do Caos e a Ciência do Direito

meandros evolutivos, das leis, da epistemologia jurídica, da antropologia jurídica e também da Hermenêutica Jurídica.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:25

Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios

, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Abril de 2018 - 11:59

LEI Nº 13.650, DE 11 DE ABRIL DE 2018

que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nºs 12.101, de 27
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:41

LEI Nº 13.494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal; altera as Leis nos 10.522, de 19 de julho de 2002
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56

A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal

família nas jurisprudências, doutrinas, nas leis constitucionais e infraconstitucionais. Entraremos na
Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2017 - 12:20

LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017

estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2016 - 17:11

LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:53

LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de
Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:19

LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015

das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 12083

Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções

Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos

Altera os arts. 789 e 790 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº

Não se conhece de recuso de revista interposto fora do prazo legal de oito dias.

entre os vários países onde opera o X há leis diferentes com relação à liberdade de expressão.

sustentabilidade e cumprir as leis ambientais. Abordaremos como a conformidade legal e a adoção de

observamos um agravamento dessas práticas, o que tem exigido a criação de leis cada vez mais rígidas

, destaca a importância das leis e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência

, destaca a importância das leis e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência

consonância, exigindo veracidade, promovendo e enaltecendo as leis e a justiça brasileira”.

meandros evolutivos, das leis, da epistemologia jurídica, da antropologia jurídica e também da Hermenêutica Jurídica.

, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.

que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nºs 12.101, de 27

públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal; altera as Leis nos 10.522, de 19 de julho de 2002

família nas jurisprudências, doutrinas, nas leis constitucionais e infraconstitucionais. Entraremos na

estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro

Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de

das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº

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